São contemplados detentos que cumprem pena em regime semiaberto, ou seja, aqueles que têm autorização judicial para ir ao local de trabalho diariamente e que retornam para a unidade prisional após as atividades.
Internos do sistema prisional do Espírito Santo estão tendo a oportunidade de trabalhar em fazendas experimentais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Além de contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, a iniciativa fortalece os serviços nessas unidades, onde são desenvolvidas pesquisas científicas dedicadas à melhoria da agricultura do Estado.
A medida é resultado de um convênio de cooperação mútua firmado recentemente entre o Incaper e a Secretaria da Justiça (Sejus). São contemplados detentos que cumprem pena em regime semiaberto, ou seja, aqueles que têm autorização judicial para ir ao local de trabalho diariamente e que retornam para a unidade prisional após as atividades.
Inicialmente, dez internos foram contratados e atuam nas fazendas experimentais dos municípios de Linhares, Marilândia e Viana, realizando serviços como preparação de áreas para cultivo, semeadura, irrigação, além de pequenas manutenções e tratamento fitossanitário para controle de pragas.
A jornada de trabalho vai das 7h30 às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo de 1h30 para almoço. A remuneração é composta por um salário mínimo, vale-transporte e auxílio-alimentação.
Ao inserir os detentos em atividades socioprodutivas e dotá-los de responsabilidades, a parceria busca minimizar os efeitos do encarceramento, reduzir a reincidência criminal no Estado e possibilitar ainda a remição de pena.
O diretor-presidente do Incaper, Franco Fiorot, enfatiza que essa é uma ação de responsabilidade social do instituto que vem ao encontro da necessidade de mão de obra nas fazendas experimentais, sendo parte de um planejamento para ampliar a força de trabalho nessas unidades.
“Estamos contribuindo para que essas pessoas sejam reintegradas ao convívio social por meio do trabalho e elas, a partir de suas atividades, ajudam no funcionamento das nossas fazendas, que desenvolvem pesquisas importantes para a agricultura capixaba. É, portanto, uma parceria que traz muitos resultados positivos para a sociedade”, frisa Fiorot.
O subsecretário de Estado da Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouvêa, também destaca a importância do convênio. “Os detentos participantes já têm conhecimento na área, pois são de comunidades do interior. Esta é uma oportunidade de capacitá-los para que desenvolvam um trabalho ainda mais profissional para quando estiverem em liberdade, já que terão a coordenação do Incaper, um órgão que entende do assunto. Esta é a continuidade de uma parceria que já dura há muito tempo”, pontua Gouvêa.
